A classe trabalhadora vive um
cenário insatisfatório. Desde a reforma trabalhista, temos visto o desmoronamento
de muitas conquistas. E com elas, o sindicato.
O sindicato nasceu a partir da
insatisfação com a precarização e as péssimas condições de trabalho e de vida
que marcaram o final do século XIX, no período pós revolução industrial na Inglaterra.
Foi nessa época em que houve
grande confronto de interesses: de um lado a burguesia e do outro, o
proletariado.
A partir daí, o proletariado
passou a se reunir e se organizar, de modo a confrontar os empregadores,
questionando sua situação.
Porém, somente em 1824, na
Inglaterra foi permitida a livre associação dos operários. Esse ajuntamento foi
denominado trade unions. Essas associações realizavam a negociação entre
trabalhadores e empregadores.
Também conseguiram fixar salário
por categorias. Além disso, aquilo que no Brasil conhecemos como participação
nos lucros, foi regulamentada pelas trade unions. Assim, conforme
aumentava a produtividade, os trabalhadores recebiam aumento no salário.
No Brasil, a chegada de
trabalhadores vindos da Europa transformou a relação de trabalho. Aqui, havia
acontecido a abolição da escravidão e, por isso, a mão-de-obra assalariada era extremamente
necessária.
Os imigrantes europeus, que já
tinham conhecimento dos seus direitos trabalhistas, passam a se reunir, de modo
informal, formando uniões operárias.
Somente em 1930, Getúlio Vargas
submete os sindicatos ao Estado.
E por que ele fez isso?
Porque via o crescimento dos
sindicatos e suas lideranças ligadas a partidos políticos. Sendo assim, ele
estabeleceu em lei, que os sindicatos eram proibidos de realizar atividades
político-ideológicas e que funcionários públicos não podiam ser sindicalizados.
Em contrapartida, foi criada a contribuição sindical
Além disso, no governo Vargas
foram regulamentados vários direitos trabalhistas e outras medidas, como a criação
da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e do Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS). Mesmo assim, a luta sindical crescia cada vez mais, com intensas
greves.
O movimento sindical exercia
grande poder de representação, defendendo interesses em comum dos seus
associados.
Nos últimos anos, o que temos
visto?
Aprovação da lei da
terceirização, fim da política de valorização do salário-mínimo, carteira
verde-e-amarela, entre outros.
Qual o destino do sindicalismo no
Brasil? O destino, eu não sei, mas o caminho até lá é de submissão, já que o
poder de barganha está em declínio. Além disso, a desestabilização é uma constante nesse ambiente. Isso porque dentro de uma mesma categoria há os que fazem gol contra. Nem mesmo os trabalhadores acreditam no
sindicato como antes. Talvez o sindicalismo encontre uma via que o leve à
superação, porém há muito o que se reconstruir: confiança, acima de tudo! Os
trabalhadores precisam voltar a confiar que a união da classe ainda é a melhor
forma de lutar. E não pensando cada um
em seu próprio umbigo.
Para quem quiser se aprofundar
sobre a história do sindicalismo, recomendo um excelente livro: Destino do sindicalismo.
Autor: Leôncio Martins Rodrigues. Edusp, 1999.
