A tal da imparcialidade

 

Ultimamente vimos e ouvimos explicações para a crise política e econômica repletas de paixões. O que seria uma simples notícia torna-se uma justificativa ou acusação de determinados partidos e políticos. As emoções transbordam e analistas chegam a comparar a política com o futebol: coisa de apaixonados, que são capazes de brigar e romper relações só porque seu amigo não torce pelo mesmo time. As redes sociais viraram uma enorme sala de discussão, com direito a xingamentos e insultos a jornalistas ou qualquer pessoa que exponha suas opiniões.

Nesse momento muitos de vocês falam: “mas o leitor precisa de um formador de opinião, alguém que abra sua mente e explique os fatos e as manobras políticas que estão acontecendo. Chega de pessoas “em-cima-do-muro”. O povo deixa se levar pela mídia, então, o lado que falar mais, convencerá o maior número de pessoas”. Será mesmo que o leitor precisa disso? Ou precisa somente da notícia?

Muitas vezes chega a ser tão explícita a preferência política de determinados canais de televisão ou jornais, que noticiam alguns feitos de um governo e não os de outros. Não chega a ser unânime, ainda bem, ainda há alguns meios isentos. Poucos, mas há.

Querem só um exemplo dessa balança viciada?

O governo federal anunciou desde o dia 14/08 que não pagaria a metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas em setembro, como faz há 9 anos. Explicaram que era devido à baixa arrecadação.

A partir daí, choveram comentários a respeito da irresponsabilidade do governo.  Argumentavam que era mais uma manobra para o governo ficar com o dinheiro do povo, enfim, aquela discussão de fla-flu, como sempre.

A oposição na Câmara disse que essa medida era mais um item do saco de maldades da Presidência (Deputado Carlos Sampaio - PSDB). O Sindicato Nacional dos Aposentados também entrou na briga, com uma ação no STF, alegando que os aposentados teriam que honrar compromissos feitos confiantes nessa renda que era certa desde 2006 e o governo não poderia, agora, quebrar o acordo.

Depois de tentarem parcelar em 3 vezes o décimo terceiro, finalmente o governo reconsiderou e disse que irá pagar a parcela como sempre foi, em setembro, porém no fim do mês e não mais no início.

Agora vamos para o outro prato da balança. Voltando uns dias no calendário e vemos que o governo de São Paulo anunciou em 08/07/15 que não pagará os créditos da nota fiscal paulista, como faz há 8 anos. Postergou o pagamento que sairia em outubro desse ano para abril do ano que vem.

E ainda alterou o percentual devolvido que chegava a ser de até 30% não passará de 20%. Jogou um balde de água fria na população que aguardava uns trocos em outubro.

Dentre as consequências dessa mudança do governo, está a possível desconfiança da população que poderá não mais exigir a nota fiscal.  Esse aspecto vi e ouvi em alguns meios de comunicação, porém, o fato de os contribuintes terem direito aos seus créditos e terem compromissos a honrar com esses valores prometidos, não ouvi nem vi nas notícias.

Sem falar nas pessoas que utilizam os créditos para abater do IPVA. Se os valores só serão repassados em abril de 2016, os proprietários terão de pagar do próprio bolso.

Se não bastasse isso, também as entidades que recebem doações desses valores dos contribuintes que não querem, também irão ficar a ver navios.

Alguém pode argumentar que a suspensão do 13º salário é muito mais grave do que os poucos reais que a Nota fiscal paulista rende. Lá vem o fla-flu denovo! As duas medidas tratam de adiamento de um direito. Só isso. Não quero saber qual o partido no poder que adiou. Agora vejam qual governo reconsiderou. E qual ainda nem pensou em voltar atrás.

Um conselheiro do Tribunal de Contas de SP, senhor Antonio Roque Citadini, classificou como calote, disse que o assunto é muito grave, mas só analisará isso em 2016. E até lá nada será feito? O governo guardará o dinheiro dos contribuintes no caixa e encerrará o ano com um valor maior do que o previsto. Ajudem-me os entendidos: isso é pedalada fiscal? Não, não. Ou pedalada é outra coisa: que só existe no governo federal?

O problema maior disso tudo não são é o valor monetário desses direitos, mas sim a maneira como tudo é abordado. A diferença no tratamento de questões muito semelhantes, porém, em governos de partidos diferentes.

Agora me respondam: por onde anda essa tal da imparcialidade? Alguém a viu por aí?

 

 

 

Mito ou verdade?

 

 

 

A trajetória de Lula é conhecida no mundo inteiro. Desde sua infância pobre no nordeste, a difícil vinda com a família para São Paulo, a militância no partido, a luta sindical, a persistência em candidatar-se a Presidente até ganhar.

Muitos seguidores de Lula o veem como um mito, alguém que lutou a vida toda em prol de um ideal e conseguiu realizar seu sonho de chegar à presidência do Brasil. Ao término do segundo mandato, Lula seria capaz de se reeleger para um terceiro mandato, caso houvesse. Mesmo após ter passado pelas turbulências do mensalão (em 2006), Lula ainda terminou seu mandato em 2010 com índice de ótimo e bom em 87% (CNT/Sensus), 80% (CNI/Ibope) e 83% (Datafolha). E não foi somente porque ele atendeu parcelas mais carentes da sociedade, ampliou as políticas sociais e de redistribuição de renda, foi muito mais do que isso: a aprovação naquela época ocorreu como resultado de um fenômeno chamado lulismo: a união de um Estado forte, com diminuição da desigualdade social, ao mesmo tempo em que é preservada a política econômica do país.

Até então muitos temiam ter suas poupanças confiscadas (!) ou terem suas propriedades entregues para os camponeses sem terra (!), temiam o desconhecido: um governo de esquerda.

Nunca antes nesse país havíamos tido um governo de esquerda e isso preocupava muitos brasileiros. Mas Lula provou que a esquerda, assim como em muitos lugares no mundo, quando sobem ao poder, acabam se “endireitando”,literalmente. E nessa "chegadinha" mais para a direita, fez com que o número de cidadãos satisfeitos com seu governo aumentasse, tanto os declaradamente de esquerda, quanto os direitistas. Mas o mito está sumindo. Em seu lugar destaca-se um metalúrgico que chegou ao poder e ajudou a afundar o país, assim dizem opiniões várias. Eu mesma conheço um senhor que, quando o José Dirceu foi preso, pela segunda vez, disse para mim: “Só fico contente quando o Lula for preso! Ele tá envolvido em tudo isso!”

E qual a razão para esse desejo? Há quem chame isso de senso de justiça. Os brasileiros cansaram de ser enganados, querem que todos paguem por seus erros. Se for assim, quem sobrará pra trancar a cela?

O povo perdeu totalmente a esperança e a confiança em algo que há 5 anos tinha: num líder capaz de reduzir desigualdades, ampliar o acesso a bens e serviços que a camada mais pobre da população não tinha. Esse fácil acesso também revolta os mais endinheirados, não é só a corrupção que os revolta. Eles querem exclusividade e segregação em aeroportos, restaurantes, escolas, enfim, em todos os lugares em que for possível separar em classes sociais. Essa falta de confiança e esperança agrava ainda mais devido à falta de líderes. Esse vazio é tão grande, que acredito que Dilma ganhou a reeleição por falta de um candidato melhor. Muitas pessoas ainda pensam assim: vou votar no “menos pior”. Isso é um erro imenso.

Como todos sabem a sucessora de Lula conseguiu a vitória na eleição mais apertada da história e desde então está na corda bamba se equilibrando como consegue.

O problema de indicar alguém para te suceder é que as pessoas acham que vão ter alguém igual a você. E quando isso não acontece, a culpa é de quem? De quem? A culpa é toda sua que indicou. Foi assim também com Pitta que, ao serem descobertos seus atos ilícitos, pôs fim à carreira no Executivo de Paulo Maluf, que o indicou. (Não que Maluf fosse um exemplo de honestidade, mas ainda assim era um líder e levava muitos seguidores até hoje).

E será assim também com Lula. Já é assim. Ele já foi incluído entre os temas dos protestos, como vimos no último dia 16. Ou seja, o mito está se esvaindo e o símbolo foi aquele boneco inflável do Lula em Brasília. Os manifestantes trouxeram à tona que a situação que vivemos hoje é criação dele. Reavivaram a memória de muitas pessoas que ainda acreditavam num possível retorno de Lula em 2018. Romperam o último fiozinho de esperança em um Brasil melhor em 2018, com o retorno do líder.

Nós bem sabemos que se não fosse a Dilma a sucessora de Lula, quem seria? Seria o José Dirceu. Ou seja, o PT teve de mudar os planos e preparar um novo sucessor. E prepararam uma pessoa sem experiência nas urnas, mas que tinha experiência em gestão. Tinha?

Agora vemos que sofremos, há tempos, da falta de líderes. Não há líderes como foi Lula. E temo que demore muito a aparecer alguém como ele: que leva multidões, com carisma, poder de articulação política e popularidade. Outro dia li uma opinião que dizia que Lula errou ao esquecer uma célebre frase do pensador Lord Acton: “o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”. Pode ter se esquecido dessa, mas lembrou-se de Maquiavel: “a arte da política é a manutenção no poder”. Uma coisa é certa: ele vai continuar reconhecido no mundo inteiro, mas dessa vez não por sua trajetória de homem que luta, mas apenas como o homem que indicou a Dilma para sucedê-lo.

Não suspeitem da coincidência! Ela é inocente!

O assunto desta semana é a pauta-pátria: a salvação para os problemas de ordem fiscal, social e política que o Brasil enfrenta. Digamos que a pauta-pátria é a irmã boazinha da pauta-bomba. Chamo pauta-pátria porque Renan disse que não faz isso por amor à Dilma, mas sim por amor ao país.

Pelo visto, Eduardo Cunha é a ovelha negra, aquele que quer desmoralizar a família. Levar a família brasileira ao caos e ainda por cima mal falada pelo mundo afora. Em contrapartida, Renan Calheiros é o bom-moço: aquele que resolveu abrir a caixinha de soluções para os problemas mais graves.  

Dentre as medidas anunciadas no pacote, chamado de Agenda Brasil, 19 ideias já são antigas e existem projetos de lei ou medida provisória que trata do assunto. Por aí já detectamos que as ideias não são tão novas assim!

 

Não vou falar de todas aqui, pois precisaria de um post enorme, mas vejamos algumas:

        

Um ponto polêmico é aumentar a idade mínima para aposentadoria. A proposta é aprimorar a Medida Provisória 676, de junho deste ano, que criou as condições 85/95. Se em 2022, já teremos que alcançar 90/100 pontos do jeito que está a regra hoje, imagina se aumentar a idade mínima: os mais jovens não vão conseguir se aposentar. Tudo tem um lado bom: as contas da Previdência irão se endireitar. (!)

 

Também é pretensão rever a legislação sobre as áreas protegidas e naturais, cidades históricas, além de áreas indígenas, a fim de torna-las áreas produtivas.  Junto a isso, facilitar a obtenção de licenças ambientais para projetos do PAC, ou seja, as obras tem de sair ainda que acabem com o resto de área verde que temos.

 

Uma família quando precisa de dinheiro, se tiver alguns imóveis sem uso, o que faz? Vende. Simples. Então entrou na pauta também a venda de alguns imóveis da Marinha e da União que não são usados. Desse jeito, já garantem uns trocos pra sanar a dívida.

 

O imposto sobre heranças que hoje é em média 3,86% seria elevado a fim de equiparar à média de outros países: 25%. Que diferença entre o Brasil e os outros países! Essa é uma matéria que ronda o Palácio do Planalto há algum tempo, mesmo porque pode aumentar a arrecadação em cinco vezes.

Em relação à saúde, a Agenda Brasil traz dois pontos muito discutíveis: cobrar por procedimentos do SUS proporcional à faixa de renda e proibir decisões judiciais sobre tratamentos no SUS. Atualmente, se uma pessoa recorre à justiça pra conseguir um procedimento ou para receber medicação de alto custo pelo SUS, na grande maioria, ela ganha. Isso é chamado de judicialização da saúde. Ocorre muito e segundo especialistas, o Judiciário onera o SUS com tais decisões.  Quanto à cobrança para usar o SUS, pretendem vincular uma tabela com faixas de renda, como a utilizada para o Imposto de Renda, a fim de que os procedimentos não saiam de graça para ninguém. Mais uma medida que traria recursos para a União.

Em resumo, a Agenda Brasil traz alternativas para a crise que, diga-se de passagem, é tudo o que um governante quer. E a Presidente já disse que as propostas do Renan Calheiros criam uma agenda positiva para o país, sinalizando simpatia pela pauta.

 A pauta foi apresentada na segunda, dia 10 e coincidentemente, no dia 12 saiu a nota sobre a possível exclusão do nome de Renan da lista de políticos denunciados na Operação Lava-Jato pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O Procurador alega que não há comprovação suficiente para a indicação na lista.

 

Janot foi reconduzido ao cargo de Procurador na semana passada. Escolhido pelo Senado entre três nomes e aprovado pela Presidente.

Para quem não sabe, Renan é suspeito de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, citou Renan como beneficiário de um porcentual dos contratos fechados com a Transpetro.

Mais curioso ainda foi o Tribunal de Contas da União, que analisa as contas de 2014, ter concedido mais 15 dias para a Presidência explicar as ditas “pedaladas”. E como o TCU decidiu adiar o prazo? Por meio de um requerimento de Senadores da Comissão de Meio Ambiente, no dia 11. Os Senadores pediram, o TCU atendeu. Simples assim.

Mas tudo isso são coincidências. Incríveis coincidências. Não desconfiem da coincidência! Ela é inocente!