O assunto desta semana é a
pauta-pátria: a salvação para os problemas de ordem fiscal, social e política
que o Brasil enfrenta. Digamos que a pauta-pátria é a irmã boazinha da
pauta-bomba. Chamo pauta-pátria porque Renan disse que não faz isso por amor à Dilma,
mas sim por amor ao país.
Pelo visto, Eduardo Cunha é a
ovelha negra, aquele que quer desmoralizar a família. Levar a família
brasileira ao caos e ainda por cima mal falada pelo mundo afora. Em
contrapartida, Renan Calheiros é o bom-moço: aquele que resolveu abrir a
caixinha de soluções para os problemas mais graves.
Dentre as medidas anunciadas no
pacote, chamado de Agenda Brasil, 19 ideias já são antigas e existem projetos
de lei ou medida provisória que trata do assunto. Por aí já detectamos que as
ideias não são tão novas assim!
Não vou falar de todas aqui, pois
precisaria de um post enorme, mas vejamos algumas:
Um ponto polêmico é aumentar a
idade mínima para aposentadoria. A proposta é aprimorar a Medida Provisória
676, de junho deste ano, que criou as condições 85/95. Se em 2022, já teremos
que alcançar 90/100 pontos do jeito que está a regra hoje, imagina se aumentar
a idade mínima: os mais jovens não vão conseguir se aposentar. Tudo tem um lado
bom: as contas da Previdência irão se endireitar. (!)
Também é pretensão rever a
legislação sobre as áreas protegidas e naturais, cidades históricas, além de
áreas indígenas, a fim de torna-las áreas produtivas. Junto a isso, facilitar a obtenção de licenças
ambientais para projetos do PAC, ou seja, as obras tem de sair ainda que acabem
com o resto de área verde que temos.
Uma família quando precisa de dinheiro,
se tiver alguns imóveis sem uso, o que faz? Vende. Simples. Então entrou na
pauta também a venda de alguns imóveis da Marinha e da União que não são usados.
Desse jeito, já garantem uns trocos pra sanar a dívida.
O imposto sobre heranças que hoje
é em média 3,86% seria elevado a fim de equiparar à média de outros países:
25%. Que diferença entre o Brasil e os outros países! Essa é uma matéria que
ronda o Palácio do Planalto há algum tempo, mesmo porque pode aumentar a
arrecadação em cinco vezes.
Em relação à saúde, a Agenda
Brasil traz dois pontos muito discutíveis: cobrar por procedimentos do SUS
proporcional à faixa de renda e proibir decisões judiciais sobre tratamentos no
SUS. Atualmente, se uma pessoa recorre à justiça pra conseguir um procedimento
ou para receber medicação de alto custo pelo SUS, na grande maioria, ela ganha.
Isso é chamado de judicialização da saúde. Ocorre muito e segundo especialistas,
o Judiciário onera o SUS com tais decisões. Quanto à cobrança para usar o SUS, pretendem vincular
uma tabela com faixas de renda, como a utilizada para o Imposto de Renda, a fim
de que os procedimentos não saiam de graça para ninguém. Mais uma medida que
traria recursos para a União.
Em resumo, a Agenda Brasil traz
alternativas para a crise que, diga-se de passagem, é tudo o que um governante
quer. E a Presidente já disse que as propostas do Renan Calheiros criam uma
agenda positiva para o país, sinalizando simpatia pela pauta.
Janot foi reconduzido ao cargo de Procurador na semana passada. Escolhido pelo Senado entre três nomes e aprovado pela Presidente.
Para quem não sabe, Renan é suspeito de crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O delator Paulo
Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, citou Renan como beneficiário de um porcentual
dos contratos fechados com a Transpetro.
Mais curioso ainda foi o Tribunal
de Contas da União, que analisa as contas de 2014, ter concedido mais 15 dias
para a Presidência explicar as ditas “pedaladas”. E como o TCU decidiu adiar o
prazo? Por meio de um requerimento de Senadores da Comissão de Meio Ambiente,
no dia 11. Os Senadores pediram, o TCU atendeu. Simples assim.
Mas tudo isso são coincidências. Incríveis coincidências. Não desconfiem da coincidência! Ela é inocente!
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