Aquela cegueira do Saramago

Até quando vamos ouvir árduas defesas de partidos políticos?

Até quando vamos ter esperança de que algum partido irá mudar a situação do país?

Esqueçam. Abram os olhos.

Não digo para não votar nunca mais em ninguém. Apenas avalie. Não votem por partido. Vejam as pessoas. Analisem e parem de defender os partidos.

Não vou dizer que o PT é o único partido que presta, pois não é verdade e isso já foi comprovado. Não há partido que saia ileso. Já disse isso no post anterior.

Pelas ruas hoje só se fala em desesperança: a incerteza de quem será o próximo Presidente do Brasil. A população está cega. Nós estamos cegos. Não vemos futuro político a curto prazo. Estamos sem líderes

Logo, logo, vão aclamar para Presidente uma pessoa que não seja político. Sabe...aquele...que se diz gestor. Aquele rapazinho, com cara de bom moço, o Dória, pode trocar de partido nos próximos meses, só pra não associar a sua imagem a de Aecio Neves ou de outro peessedebista que venha a ser delatado.

Não foi isso que a Marta fez? Saiu do PT, porque esse estava desgastado. E caiu no PMDB. (risos)

Enfim...de dentro do Congresso sairá o próximo Presidente, no caso de eleições indiretas. E é justamente essa a preocupação de muitas pessoas, pois parece não haver um honesto naquele meio. Talvez exista algum, mas ainda não o conhecemos. Talvez ele até esteja num desses grandes partidos.

Quem sabe?

A única coisa certa é que o governo Temer já não se sustenta. Só resta saber por qual meio ele sairá: renúncia ou  impeachment.

E continuaremos cegos, seja quem for o próximo Presidente.  

 

 “O medo cega, disse a rapariga dos óculos escuros, São palavras certas, já éramos cegos no momento em que cegamos, o medo nos cegou, o medo nos fará continuar cegos”. SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pág. 131.

Se gritar pega ladrão, não fica um, meu irmão

Ontem à noite, o Partido dos Trabalhadores falou em rede nacional por 10 minutos, cumprindo a inserção obrigatória a que os partidos tem direito em ano não eleitoral.

E qual não foi o meu espanto, ao perceber algumas luzes piscando em janelas de apartamentos, como forma de protesto, no bairro onde moro.  Bairro, aliás, onde moram muitas pessoas que se julgam classe média alta e por isso, creem que sendo assim, tem de ser contra o progresso do pobre. Esquecem, porém, que progrediram de classe ou até mesmo passaram a morar nesse bairro durante o progresso econômico nos anos de administração desse mesmo partido: PT.

Querem protestar? Querem bater panela? Querem buzinar? Querem acender e apagar as luzes? Que o façam! Queimem suas lâmpadas, amassem suas panelas!

Mas num dia como ontem: após a divulgação da lista do relator da Lava Jato, achei desprezível qualquer forma de protesto unilateral. Sair para protestar contra a reforma da Previdência, ninguém sai, ninguém bate panela, ninguém buzina! Uma reforma que vai afetar a vida de todos, independentemente de preferência partidária.

Outra reforma: a política. Esses mesmos parlamentares vão aprovar em breve a lista fechada. É o que eles querem, para se elegerem, aliás, é a única forma de se manterem no poder. Como disse um jornalista: não é reforma política, é redoma política.

Espanta-me a cegueira que toma grande parte da população desse país.

Aborrece-me a falta de discernimento com que as pessoas discutem.

Em alguns casos, fico quieta, não me pronuncio. Porém ontem, a indignação foi grande. Não há como calar.

Pouco me importa quem vai ler esse texto ou se ninguém irá lê-lo. Isso porque as pessoas só curtem no Facebook as futilidades que publico. Quando o assunto é política, fingem que não veem. Esse blog é pra quem quer ler algo útil. E curte e comenta quem leu, entendeu e gostou.

As pessoas não podem protestar contra só um lado que está errado. Está tudo errado. Basta ver a lista de políticos que receberam propina da Odebrecht: tem gente de todos os partidos.

E o Presidente Temer, citado 43 vezes na delação, só não está na lista do Ministro Fachin, por questões constitucionais, pois um Presidente da República só pode ser investigado ou denunciado por fatos relacionados ao exercício do seu mandato, que nesse caso de Temer começou em maio de 2016.

Enfim, pensando no Congresso, no Planalto, no país inteiro, não tem como não me lembrar do grande compositor Bezerra da Silva:

“Aqui realmente está toda a nata: doutores, senhores, até magnata (...) tirei a minha conclusão: Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão”.

 

ATIVIDADE POLÍTICA NÃO É DEMÉRITO

Uma das questões que tem provocado muito debate nos últimos dias, é o fato do indicado ao STF, Alexandre de Moraes, ser filiado ao PSDB. 

Moraes se desfiliou do partido no último dia 07. O motivo? A Constituição determina que o Ministro do STF não pode dedicar-se a atividades político-partidárias (Constituição Federal, art. 95). Mas a Constituição não diz nada sobre aqueles que pleiteiam o cargo.

Daí vieram as opiniões divergentes, dizendo que pode sim, ser filiado.

Sim, ele pode ser indicado, mas não pode exercer como Ministro. Por isso, o Alexandre de Moraes tratou logo de se desfiliar.

Agora pergunto: o fato de ele não pertencer ao partido fará com que ele atue imparcialmente?

Data venia, meus caros. Isso poderá influenciar de forma negativa na imparcialidade que um Ministro do STF deve ter, que qualquer juiz deve ter.

Basta olharmos, por exemplo, para o Ministro Gilmar Mendes, que já teve até pedido de impeachment assinado por alguns juristas, acusado de parcialidade, de ser leniente em casos do PSDB e extremamente rigoroso com filiados ao PT.

Porém, a Petição nº 11/2016, contra Gilmar Mendes, foi arquivada pelo então Presidente do Senado, Renan Calheiros, sob alegação de que as denúncias eram baseadas em artigos jornalísticos. Sem comentários.

Aguardemos a aprovação do Alexandre de Moraes pelo Senado e veremos a sua atuação até 2043, quando ele poderá se aposentar compulsoriamente. (Isso se não mudarem as regras de aposentadoria para os Ministros, para se aposentarem antes).

Nas palavras de Moraes, "atividade política não é demérito", porém, para um juiz, mérito não é.

 “O juiz sempre será imparcial quando não tiver interesse no julgamento, mas, sendo o juiz um humano é evidente que o mesmo possui algum tipo de valoração, porém esta não deve atrapalhar ou beneficiar uma das partes da lide”. (PORTANOVA, 1999)

 

 

PORTANOVA, Rui. Princípios do Processo Civil. 3° edição. 1999. Porto Alegre. Editora Livraria do Advogado.

Pra que serve o diploma?

O empresário Eike Batista, preso na última segunda feira, 30, é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção. Sua prisão levou a uma discussão antiga: por que quem tem diploma de curso superior tem direito à prisão especial?

Mesmo sendo um dos homens mais ricos do país, Eike Batista não tem curso superior. Ele até se orgulha disso (ou se orgulhava?), equiparando-se a grandes homens que alcançaram sucesso apenas com seus dons empreendedores: Steve Jobs, Bill Gates e Mark Zuckerberg.

O fato de não ter curso superior o leva a aguardar o julgamento em cela comum, junto a outros detentos. Vamos entender o caso:

O Código de Processo Penal, cujo texto é de 1941, dá direito a prisão especial a ministros de Estado e do Tribunal de Contas, governadores, prefeitos, chefes de polícia, integrantes do Parlamento e de assembleias legislativas, oficiais das Forças Armadas e militares, magistrados, os cidadãos que exerceram cargo de jurado, e "diplomados por qualquer das faculdades superiores da República".

A prisão especial é uma cela separada com banheiro ou fora de presídio comum, como em quartéis. Pode ser individual ou coletiva, desde que só haja presos especiais, além de ter o transporte separado do preso comum.

Uma coisa que muita gente não sabe: o preso só pode ficar em cela especial durante a prisão temporária e a preventiva, e não vale para condenações em definitivo. Exceção para quem ocupa cargo público ou lida diretamente com o combate ao crime, como os membros do Ministério Público e Judiciário, têm direito ao recolhimento em separado mesmo após a condenação.

Portanto, Eike foi conduzido à Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, que não tem domínio de facção criminosa. O ex-governador Sérgio Cabral, que têm ensino superior, foi para o Bangu 8, considerado mais seguro.

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que “os presos não deveriam ser divididos pelo grau de instrução, mas pelo tipo de crime cometido, sexo e idade”. Entretanto, considera ser viável a prisão diferenciada para os que tem a integridade física ameaçada por causa de sua profissão, como policiais, juízes, advogados ou integrantes do Ministério Público.

Por pensar assim, Rodrigo Janot, em março de 2015, abriu uma ação contra esse artigo do Código Penal, alegando que o privilégio viola os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Essa ação estava entre os 7.566 processos a serem analisados pelo Ministro Teori Zavascki. Resta aguardar o que o seu substituto irá decidir.

E nós, brasileiros, continuaremos a conviver com essa diferenciação institucionalizada. Afinal, antes do julgamento, todos gozam da presunção de inocência.

Há quem diga que, no período antidemocrático, quando foi criado esse privilegio, era justo que os diplomados tivessem tal benesse. Talvez por serem poucos com diplomas.

E hoje, no período democrático, em que tantos tem curso superior, isso deixou de ser exclusividade de alguns. Então pra que serve?

O papel guardado na gaveta ou emoldurado numa parede não torna uma pessoa menos criminosa.

 

 

 

Colaboração: Arypson Silva Leite.

APÓS TEORI, COMEÇAM AS TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO

O relator da maior operação de investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve estava num avião que caiu.

A morte chega pra todo mundo. Isso é fato. Uns mais jovens. Outros mais velhos.

Alguns, a dona morte vem encontrar, enquanto outros, a dona morte é pega de surpresa. Ela olha pra sua agenda e não tinha aquele compromisso. “Coisas estranhas acontecem no Brasil”, ela pensa. 

Não, não. Isso não é coisa de Brasil. Essas agendas atrapalhadas existem em todo o mundo.  Porém, no Brasil, está muito recorrente.

Sem andar muitos anos para trás, lembramo-nos do avião com Eduardo Campos. O Brasil parou. Um candidato que oferecia risco para os concorrentes? Jeitinho de bom moço...só o jeitinho: diferente dos outros? Talvez. Mas o destino não quis que o conhecêssemos na cadeira presidencial. A dona Morte teve de vir correndo, pega de surpresa.

Voltando 15 anos, um caso que ninguém esquece: Celso Daniel. O prefeito de Santo André que foi assassinado em 2002, aparentemente num sequestro relâmpago, mas sabia muito: sabia sobre um esquema de extorsão em empresas de ônibus da região.

Por coincidência, o caso Celso Daniel vem à tona na Operação Lava Jato.  E por quê? Porque Ronan Maria Pinto, empresário do setor de ônibus e dono do Diário do Grande ABC, foi preso pela Operação Lava Jato. Já está solto após pagar a fiança de 1 milhão.

Vejam que coincidências!

E o Teori? Ah...o Teori era só o relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Ele analisava as delações da Odebrecht. Note-se que o Ministro Teori tinha o maior número de processos chamados ocultos. Ele mantinha grande sigilo quanto aos processos envolvendo autoridades. Uma mudança nos relatórios beneficiaria autoridades de todos os partidos.

E dona Morte ontem recebeu mais uma vez uma tarefa que não estava na sua agenda. E no caminho, pensava:

“Até essa tal de Lava Jato acabar, vou ter muito trabalho!”

Definição: a teoria da conspiração pretende encontrar um nexo causal entre fatos do presente ou do passado através da especulação e manipulação arbitrária de eventos. Fonte: wikidot