A manutenção do sistema eleitoral
que existe no Brasil significa que a população não quer mudança?
Não, apenas quer dizer que os
parlamentares não a querem, afinal, foram eleitos por esse sistema e temem não
conseguir se eleger por um novo modelo, desconhecido e incerto.
Conforme o TSE, nas eleições de
2014, para os cargos legislativos, 1,75 milhão votou em legenda do PT (21,6%
dos votos válidos) e 1,92 milhão votou em legenda do PSDB (23,8% dos votos
válidos). Os votos em legenda ainda são bastante expressivos para eleger os deputados.
Por que os deputados iriam mudar para o distritão ou para o distrital ou ainda distrital
misto? Ou qualquer outro modelo?
E o que a população quer?
Em junho de 2013, manifestantes
reiteravam que não queriam o envolvimento de partidos políticos. Ficaram
conhecidos como os “sem partido”.
Qual o motivo dessa aversão aos
partidos políticos?
Os partidos foram criados como instrumento
de participação política. Nossa Constituição só permite candidatura a cargo
eletivo por meio de filiação a um partido.
O problema é que os partidos
estão se degenerando: não cumprem nem defendem seus estatutos e programas.
Uma crise que não é só dos
partidos, mas de todo o sistema representativo.
A população não se sente
representada pelos eleitos.
Não há coerência ideológica entre
o que pregam e o que fazem os parlamentares.
A cada eleição, o povo vota mais conforme
a personalidade dos candidatos, do que de acordo com partidos ou ideologia.
Em pesquisa realizada por mim,
entre os meus colegas de trabalho, na última semana, 83% afirmaram que não
votam conforme o partido, mas sim, conforme o candidato.
Isso corrobora as últimas
pesquisas realizadas pelo Datafolha, em 10/04/15 e 09/02/15, em que 66% e 71%,
respectivamente, afirmam não ter partido de preferência.
Entrevistei apenas 43 pessoas,
questionando se votavam nas pessoas ou nos partidos e se ainda, costumavam
votar em legenda quando não tinham um candidato definido. A minha amostra é bem
pequena, mas a do Datafolha é bastante significativa. E ressalto que entre os
meus entrevistados, há pessoas que se dizem de direita e há os que se dizem de
esquerda. Porém, na hora do voto, alegam que ainda que um candidato de
esquerda, por exemplo, o ex-Senador Suplicy ou o ex-Presidente Lula, fosse para
um partido de centro-direita, ainda assim, votariam nele, considerando a
história do candidato e seu desenvolvimento durante o mandato. Do mesmo modo,
um entrevistado disse que o faria com um candidato de direita, caso migrasse de
partido.
Durante as entrevistas, ouvi
muitos reclamarem do sistema atual, das candidaturas de celebridades, em
resumo: o sistema proporcional não leva em consideração os milhares de votos
que um candidato tem, mas considera as centenas de votos de outro candidato. A
mudança começaria por aí.
O time está ganhando mesmo? Por isso não mexeram?
Ou será o fundo do poço da
instituição PARTIDO POLÍTICO?
Nosso sistema pluripartidarista, na minha opinião, perdeu seu sentido com os inúmeros partidos que surgem a cada década.
ResponderExcluirEm meados de março, a Presidente sancionou um projeto que aumenta o Fundo Partidário de R$ 289 milhões para R$ 857 milhões, um incremento de 197%.
Segundo o site R7 notícias, quatro partidos sem nenhum representante no congresso deve receber R$ 9 milhões em 2015. Além do valor anual fixo de R$ 1,35 milhão que cada partido recebe do Fundo Partidário só pelo fato de estar registrado no TSE, eles também são bonificados por votos recebidos na eleição anterior, independente de terem eleitos ou não seus candidatos.
Assim, acredito que não somente eu mas como muitos outros, ficam com dúvidas sobre os reais interesses dos fundadores destes partidos: sociais ou pessoais?
A existência de muitos partidos faz bem para a democracia, pois eles levam o governo a um modelo de consenso, mas o ideal é que hajam diferenças claras entre suas ideologias, o que não há no Brasil.
ExcluirAqui temos 32 partidos atualmente, enquanto no Chile, por exemplo, há 16.Porém lá, eles são classificados em cinco categorias: direita, centro-direita, centro, centro-esquerda e esquerda. O mesmo não ocorre aqui, infelizmente, não temos como classificar os partidos brasileiros, tamanha a falta de personalidade que alguns tem.
Se tivéssemos um sistema bipartidário ou unipartidário, a tendência seria um sistema autoritário. Os eleitores teriam que escolher entre apenas dois, entretanto, haveria maior competição entre os partidos para ganhar os indecisos.
Todos os modelos tem suas vantagens e desvantagens. A principal desvantagem observada aqui no Brasil é o entendimento entre os partidos na hora de votar alguma coisa para o país. A relação Executivo-Legislativo fica comprometida, bem como a relação dentro do próprio Legislativo. E assistimos a tudo isso, perplexos, achando que nosso dinheiro está sendo mal gasto e a única coisa que podemos fazer é exercer nosso direito ao voto, da próxima vez, após observar o que cada parlamentar fez para mudar essa situação.
Quanto ao fundo partidário, realmente, concordo com você que deveria haver um critério mais rígido para o recebimento da verba. Hoje em dia, o fundo é dividido 95% entre os que tem representação e 5% divididos igualmente entre os demais partidos.
Nessa semana tivemos a aprovação da Câmara para mudar um pouco essa regra: será necessário eleger pelo menos 1 parlamentar para ter direito tanto ao fundo partidário quanto à propaganda em rádio e tv. Isso é o que chamamos de cláusula de barreira ou de desempenho.
E tem que haver mesmo essa barreira, afinal é o dinheiro público que está em jogo.
Não acredito que novas regras irão desmotivar a criação de partidos, pois há uma profissionalização da política. Por isso há muitos partidos novos e outros tantos na fila para se registrar. Se o que leva essas pessoas a se ajuntarem em um partido é a procura do bem comum ou a procura do poder, só saberemos quando lá chegarem. E daí decidiremos se merecem ou não perpetuar no poder.